1. Como declarar Espólio:
– Procedimentos;
– Obrigações Fiscais;
2. Aspectos Jurídicos:
– Base legal;
– Direitos e deveres dos herdeiros;
3. Aspectos Tributários:
– Imposto de Renda;
– Ganhos de Capital;
4. Inventário, Partilha e Sobrepartilha:
– Diferenças e implicações;
– Exemplos práticos;
5. Ganhos de Capital do Espólio:
– Regras de apuração;
– Casos especiais;
6. Preenchimento da Declaração de Espólio:
– Passo a passo no sistema da Receita Federal;
– Dicas práticas para evitar erros;